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  • RESULTADOS DA REUNIÃO REGIONAL DE FRONTEIRAS PODEM INFLUENCIAR POSITIVAMENTE À ACTIVIDADE MIGRATÓRIA

    O Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, Comissário de Migração Principal, João António da Costa Dias, considerou que os resultados alcançados na Reunião Regional de Fronteiras das Zonas Norte e Leste, realizadas na província do Zaire, nos dias 23 e 24 do mês e ano em curso, podem influenciar positivamente o exercício da actividade migratória.

    Tais informações foram avançadas a margem do acto de encerramento da referida reunião, que teve como objectivo analisar e apreciar a situação das fronteiras das regiões Norte e Leste do país, de formas a responder os desafios contextuais.

    “O exercício realizado nas últimas 48 horas, não se trata de um mero acto retórico, mas, sim de um elemento de efectiva estratégias para mitigar os grandes desafios, sobretudo, no domínio da imigração ilegal, do controlo fronteiriço e de outras situações conexas” asseverou o responsável.

    Após a apresentação e discussão dos temas agendados, os participantes concluíram que apesar das inúmeras tentativas de violações de fronteiras e por força da cerca sanitária nacional, imposta pela Covid-19, a situação migratória nos postos de fronteiras e de travessias habilitados para a circulação de pessoas e bens, é considerada calma.

    De igual modo, recomendaram que sejam prestadas as devidas contribuições, com vista a revisão da classificação e nomenclatura dos Postos de fronteiras e de travessias habilitados ao trânsito de pessoas e bens; Que se imprima maior rigor no controlo da mobilidade de menores, no sentido de se mitigar os efeitos do tráfico de seres humanos e outros crimes conexos; Que o efectivo do SME no exercício das suas funções pauta pelos princípios da responsabilidade, transparência e actue com urbanidade nas suas relações com os cidadãos, bem como, continuar a trabalhar com os Órgãos afins, no sentido de melhorar as condições dos postos de fronteiras e de travessias, no que diz respeito às insuficiências de meios e capacitação do capital humano.

    No final do encontro, o titular do Órgão efectuou uma visita guiada ao Posto Municipal do Soyo, ao Centro de Detenção Estrangeiros Ilegais e as obras do Centro Integrado do MININT no Zaire.

    Publicado em: 04/10/21