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  • A HISTÓRIA DO SME

    Durante o período colonial português, na província ultramarina de Angola, o controlo do movimento de entradas/saídas era efectuado pela 4ª repartição da polícia de segurança pública (PSP).

    Com a proclamação da independência de Angola, no dia 19 de Abril de 1976, o então conselho da revolução, criou o Serviço de Emigração e Fronteiras, abreviadamente (SEF), com dependência directa da Direcção de Informação e Segurança de Angola (DISA), que exercia a sua direcção, organização e controlo. Tinha como função principal controlar a permanência dos estrangeiros e o movimento migratório no território nacional. O SEF, funcionou de 1976/1977, no R/C, de um edifício localizado na rua António Eanes, junto do antigo mercado do Kinaxixi.

    Entre 1977 à 2010, com diversas denominações (SEF, DEFA, DNEFA E SME) o órgão funcionou num edifício que pertenceu ex PIDE/DGS, localizado na rua 17 de Setembro, nº 19/19A, ex rua Diogo cão, junto ao palácio do governo.

    Com vista a dar maior dignidade ao órgão e melhorar a acomodação do efectivo, em 2010 o SME, mudou para as instalações onde actualmente funciona a direcção geral, localizada  na rua Amilcar Cabral (beco do Alcobaça), distrito urbano da Maianga.

    Períodos e denominações:

    1976/77 – SEF = Serviço De Emigração E Fronteiras;

    1977/82 – DEFA = Direcção de Emigração e Fronteiras De Angola;

    1982/97 – DNEFA = Direcção Nacional de Emigração e Fronteiras De Angola

    1997/1999 – DEFA = Direcção de Emigração e Fronteiras De Angola;

    Desde 1999 – SME = Serviço De Migração e Estrangeiros.

    Em 1983, assiste-se a evolução da DEFA de serviço público geral, para serviço público com regime especializado e que devido o seu carácter de polícia, é-lhe atribuído a componente militar.

    Em Agosto deste mesmo ano (1983), regista-se o primeiro patenteamento do efectivo, passando a utilizar passadores das extintas Forças Armadas Populares de Libertação de Angola ( FAPLA ).

    Em 1999, converteu-se o efectivo do SME, da carreira geral, para a carreira especial, com carácter provisório.

    Após a conversão definitiva em (2010), no dia 19 de Abril do mesmo ano, procedeu-se o patenteamento do efectivo
    (passadores de carreira do órgão), em acto presidido pelo então ministro do interior, General – Roberto Leal Monteiro “Ngongo´´.

    Desde a sua criação (1976) até o presente ano (2019), o órgão foi dirigido por:

    13 – DIRECTORES;

    01 – SUB DIRECTOR E DIRECTOR INTERINO;

    11 – DIRECTORES ADJUNTOS;

    04 – COMISSÕES DE GESTÃO.