O Governo de Angola procedeu, na tarde desta Sexta-Feira, 28 de Julho, numa das salas de conferência do Hotel Epic Sana, em Luanda, o acto solene do início da campanha do Registo Geral e Atribuição de Novos Documentos de Identificação aos cidadãos Refugiados e Requerentes de asilo que escolheram o país como local de refúgio.

O acto de abertura foi presidida por sua excelência, Ministro do interior, Eugénio César Laborinho e contou com a presença do presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, Comissário de Migração Principal, João António da Costa Dias, dos representantes da ONU e do ACNUR em Angola, bem como do corpo Diplomático acredito no país e do Secretário Geral dos Refugiados e Requerentes de asilo.

Ao tomar da palavra, o dirigente do acto, Eugénio César Labirinto, sublinhou que,

em respeito aos princípios humanitários vertidos na Constituição da República de Angola e nos distintos instrumentos jurídicos nacionais e internacionais, sobre a protecção dos Refugiados e Requerentes de Asilo, é tradição política e social do Estado angolano o exercício da solidariedade internacional e a prontidão no atendimento de pessoas deslocadas, carenciadas, desamparadas e perseguidas por razões políticas, de guerra, de pobreza extrema, dentre outras causas.

A título de exemplo, o Governante referiu que “nos últimos anos, Angola tem vindo a acolher os nossos irmãos da República Democrática do Congo, devido ao conflito militar que assola aquele país, criando condições sociais para minimizar as dificuldades que enfrentam, sobretudo as crianças”.

De igual modo, reiteirou o compromisso do Governo Angolano em contínuar a adoptar políticas e programas para garantir melhor condições de vida à sua população, aos refugiados e requerentes de asilo que escolheram o nosso país como destino, concluiu.

Nas palavras de circunstâncias, o presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias, fez saber que durante o processo, cerca de 42.687 cidadãos, dos quais 14.597 Refugiados e 28.090 Requerentes de Asilo de diversas nacionalidades beneficiarão do registo atribuição dos cartões de refugiados.

Para o representante do ACNUR, Vito Trani, este acto marca um capítulo considerável para aqueles que atravessaram várias fronteiras para encontrar em Angola uma vida segura.

Durante acto, registou-se ainda vários momentos, dentre os quais a entrega simbólica de novos cartões à 20 cidadãos Refugiados e Requerentes de Asilo de diversas nacionalidades.

Importa referir que, testemunharam de igual modo o acto, representantes do Governo, distintos membros do Conselho Consultivo do Minint, do CNR e das Comunidades de Refugiados e Requerentes de Asilo sedeadas no país.