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  • SME NO ZAIRE APLICA MEDIDA DE AFASTAMENTO À 28 CIDADÃOS ESTRANGEIROS

    O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) no Zaire deteve e consequentemente expulsou administrativamente do território nacional, no Sábado, 21 de Agosto, através das fronteiras do Luvo, Nóqui e Kimbumba, 28 cidadãos da República Democrática do Congo (RDC) por entrada e Permanência Ilegal, nos termos do art.º 99.° da Lei 13/19 de 23 de Maio, na prossecução das acções de fiscalização e controlo de permanências, desenvolvidas pelas forças do SME local, durante o fim-de-semana.

    A detenção dos cidadãos estrangeiros aconteceu nos municípios de Mbanza-Kongo, Nóqui e Soyo respectivamente.

    Vale destacar que, nos últimos dias, não obstante as fronteiras nacionais se encontrarem fechadas em decorrência da pandemia da Covid-19, tem se verificado constantes violações por parte de cidadãos da RDC em total desobediência aos requisitos de entrada no território nacional.

    Publicado em: 02/09/21