SME NO ZAIRE AUSCULTA MEMBROS DA COMUNIDADE CONGOLESA DEMOCRÁTICA

Foi realizada nesta quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021, na sala principal de reuniões do SME/Zaire, um encontro de auscultação com os membros da comunidade congolesa democrática residente na cidade de Mbanza-Kongo. O encontro foi dirigido pelo Superintendente de Migração, Pedro Armando Cutxi, chefe de Secção de Asilo e Refugiados, ladeado pelo Superintendente de Migração, Luís Paulo, Chefe de Secção de Actos Migratórios e da Inspector de Migração, Justina Dizungidi, Chefe Interino do Departamento de Investigação e Fiscalização. Dentre os vários pontos abordados, destaca-se a informação sobre a lei 13/19 de 23 de Maio, Sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola, passada aos presentes. No final do encontro, foram baixadas algumas orientações segundo as quais, só deverão fazer parte da referida comunidade membros controlados e em condições migratórias legais, bem como indicações no sentido da eleição de responsáveis a nível de Mbanza Kongo e do Soyo, que servirão de porta-vozes das respectivas comunidades junto do SME, para apresentação das preocupações que eventualmente as aflijam. De referir que este tipo de encontro terão seguimento nos próximos dias com as outras comunidades estrangeiras, por formas a dar cumprimento ao programa gizado pela Direcção Provincial.

Publicado em: 02/03/21