os Deputados da 3ª Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades angolanas no Exterior, efectuaram na manhã de hoje 13.Fev.2020 uma visita de constatação à Direcção Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros.

O Grupo Parlamentar chefiado pela Dra. Josefina Pitra Diakité, Presidente da referida comissão foi recebido na Sala de Reuniões do edifício sede pelo Director Geral do SME, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias.

Presenciaram o acto o Digníssimo Sub-Procurador Geral da República Junto do SME, Dr. Astrigildo Culolo, Membros do Conselho Consultivo do MININT e do SME.

No cumprimento da agenda de trabalhos, os Deputados foram inicialmente brindados com informações atinentes ao sistema organizacional e funcional do Órgão.

Ainda na primeira sessão, os visitantes efectuaram uma visita guiada às distintas áreas constitutivas da Direcção Geral, mormente ao Centro de Produção e Emissão de Passaportes, Vistos e Cartões de Residência, bem como a sala de Fiscalização e Controlo de Permanência.

Seguidamente, a comissão rumou para o Centro de Instalação Temporária de Imigrantes Irregulares onde trocou impressões com os cidadãos estrangeiros, que se encontravam instalados, não obstante, conheceram ainda a Escola Nacional de Migração – ENAMI, sito no Kilometro 32/Viana.

Na reunião de balanço, os Deputados apresentaram várias questões de ordem migratória, com destaque para as situações ligadas aos Acordos Bilaterais, a Legislação Migratória, o Controlo dos Fluxos Migratórios, particularmente, aos casos que envolvem menores e imigrantes irregulares, facto que mereceu pronta resposta da Direcção do SME.

Por conseguinte, a coordenadora da 3ª Comissão considerou positiva e produtiva a visita, tendo manifestado de seguida o seu agrado pelo que ouviu e constatou “in loco”, com realce para o nível de organização, a evolução do Serviço no que concerne às novas tecnologias e as infraestruturas, nomeadamente, na Escola Nacional de Migração, no Centro de Instalação Temporária de Imigrantes Irregulares e no Centro de Saúde para assistência dos imigrantes que aí vão parar.

Aquela entidade realçou os cidadãos desenvolvam a cultura de denúncias com precisão, indicando os prevaricadores, de forma a ajudar a colmatar as más práticas, que corroem o tecido da nossa sociedade.

SME, PELA LEGALIDADE E PELA INTEGRIDADE!

GABINETE DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E IMPRENSA DO SME EM LUANDA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020.-