REGISTO DE REFUGIADOS DAS NACIONALIDADES ABRANGIDAS NA CLÁUSULA DE CESSAÇÃO COM DATA DE INÍCIO

pertencentes às nacionalidades abrangidas na cláusula de cessação, nomeadamente liberiana, ruandesa e serra-leonesa.Os dados foram avançados hoje 02.Nov.20, pelo Presidente do Conselho Nacional para os Refugiados, Comissário de Migração Principal, João António da Costa Dias, à margem da 5ª Sessão Plenária desta estrutura, que decorreu na Sala de Reuniões Principal do SME.Entretanto, o Presidente do CNR fez saber também que, o acto solene terá lugar no anfiteatro do Ministério do Interior e contará com as presenças prestimosas dos titulares dos Órgãos ministeriais que constituem o CNR, do Representante da ONU em Angola, do ACNUR, OIM e representantes Oficiais das nacionalidades abrangidas no processo. Segundo o Coordenador Técnico do CNR, Comissário de Migração Marcelino A. J. Caetano, “o processo obedecerá três modelos, mormente, a integração local, o repatriamento voluntário e a integração num terceiro país, todavia, os que decidirem permanecer na República de Angola após o registo biométrico ser-lhes-á concedido uma autorização de residência temporária para integração normal, conforme estabelecido no Regime dos Estrangeiros em Angola”.De acordo com o Coordenador Geral dos Refugiados em Angola, Sr. Babah Jay, “este processo significa muito para a comunidade e principalmente aos cidadãos das nacionalidades abrangidas na cláusula de cessação, vai de certa forma permitir a rápida integração social, assim como, usufruir dos direitos e garantias legais”. De referir que, são Membros integrantes do CNR os Ministérios do Interior (SME e PN), da Cultura, Ambiente e Turismo, Saúde, Relações Exteriores, Defesa e Veteranos da Pátria, Finanças, Justiças e Direitos Humanos, Administração do Território e Reforma do Estado, Administração Pública e Segurança Social, Família e Promoção da Mulher, tendo como observador, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), representada neste encontro pela sua representante em Angola.

Publicado em: 10/12/20