CNR AVALIA DETALHES CONCLUSIVOS PARA O INICÍO DO REGISTO DOS REFUGIADOS ABRANGIDOS PELA CLAUSULA DE CESSAÇÃO

no edifício sede do SME a 4ª Reunião Plenária, com vista a organização e conclusão dos documentos relativos ao registo dos cidadãos refugiados e requerentes de asilo pertencentes às nacionalidades abrangidas pela cláusula de cessação de estatuto, mormente, Ruandesa, Liberiana e Serra-Leonesa.

Orientou a referida reunião o Presidente do CNR, Comissário Principal de Migração, João António da Costa dias, Director-Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros.

Após a leitura e aprovação da acta da reunião anterior, o Conselho apreciou e analisou minuciosamente os temas agendados para a IV reunião, nomeadamente, a Apresentação e Aprovação da Proposta de Orçamento para o processo de Registo, Previsão de Data para Divulgação Mediática, Redefinição de Datas para o Inicio do Processo e outros.

De acordo com o Coordenador do Conselho, “a situação dos refugiados em Angola é uma matéria que deve ser resolvida com maior brevidade possível, com vista a integração social dos mesmos, no entanto, o processo de registo dos refugiados das nacionalidades abrangidas pela cláusula de cessação será efectivado independentemente das dificuldades actuais”.

Entretanto, o responsável relembrou ainda que após o término deste processo, o conselho dará continuidade a outros projectos voltados à atribuição de novo documento de identificação aos cidadãos refugiados em Angola de forma integral.

Por conseguinte, o Conselho de forma provisória aprazou para Dezembro o inicio do processo de registo, entretanto, o dia da abertura oficial ficou por se definir no próximo encontro

Publicado em: 28/11/20