Missão, Valores e Objectivos
MissãoO Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) zela pela inviolabilidade e segurança das fronteiras terrestres, marítimas, fluviais e aéreas de Angola, pela aplicação dos procedimentos administrativos e físicos legalmente previstos. O SME combate a ilegalidade migratória e regula os fluxos circulatórios legais de pessoas, isoladamente e em colaboração com as autoridades nacionais e internacionais. ValoresA actuação quotidiana do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) pauta-se por valores universais: • Integridade: a imunidade ao aliciamento, à corrupção ou e demais fenómenos nefastos para a execução da missão do SME é requisito indispensável à tomada da responsabilidade pela gestão e controlo dos fluxos migratórios de e para Angola, assegurando a segurança fronteiriça nacional. • Legalidade: o cumprimento e aplicação rigorosa da legislação migratória assegura a correcta interpretação das regras vigentes em Angola, e o combate à criminalidade migratória. ObjectivosO Serviço de Migração e Estrangeiros tem como principais objectivos: • Prestar aos stakeholders nacionais e estrangeiros um serviço de excelência, antecipando e satisfazendo as suas necessidades presentes e futuras; • Assegurar a protecção da integridade das fronteiras de Angola prevenindo e reduzindo progressivamente os fluxos migratórios de cariz ilegal; • Garantir a correcta cooperação com as entidades migratórias e policiais internacionais com vista ao estabelecimento e manutenção de uma política migratória concertada e coerente; • Assegurar o tratamento equitativo e justo de todas as situações migratórias sob a sua alçada. |
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