SME REITERA O COMPROMISSO DE REGISTO E ATRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS DE RESIDENTE AOS CIDADÃOS REFUGIADOS DA SERRA LEOA

O Serviço de Migração e Estrangerios reiterou na manhã desta Terça-Feira, 09. Ago.22, na sala de reuniões do Edifício sede, o seu compromisso no processo de registo e atribuição de documentos de residente aos cidadãos refugiados das nacionalidades abrangidas na cláusula de cessação do estatuto, nomeadamente Serra Leoa, Ruanda e Libéria.

A informação foi avançada pelo Director-Geral Adjunto do Órgão, Comissário de Migração João Fortunato Machado, em representação do Director-Geral, Comissário de Migração Principal João António da Costa Dias, a margem da audiência concedida à delegação Oficial da Serra Leoa.

A ocasião serviu de igual modo, para abordar questões relacionadas a situação migratória dos cidadãos Serra-leoneses residentes em Angola, sobretudo dos refugiados, bem como manter informado o estado Angolano sobre o processo de verificação e atribuição do passaporte aos seus concidadãos.

Ao tomar conhecimento do estágio avançado do processo de verificação e atribuição de passaportes aos cidadãos refugiados da Serra Leoa, o representante do SME garantiu estarem criadas as condições para avançarem a fase de observação dos procedimentos subsequentes, no sentido de se atribuir o mais breve possível os documentos de residência aos cidadãos que optarem pela permanência local e o repatriamento voluntário aos que manifestarem o regresso ao país de origem.

No final do encontro, após endereçar as calorosas saudações as autoridades do Estado Serra-leones, João Fortunato Machado fez saber ainda os mecanismo legais para se entrar e permanecer em Angola, pelo que, a aproveitou o ensejo para apelar a delegação visitante a promover dialogo permanente no seio da comunidade, de formas a evitar condições que podem configurar-se em situação imigração irregular.

Importa referir que, participaram do encontro Membros do Conselho Operativo do SME, o Coordenador Geral dos Refugiados em Angola Mr. Baba Njai e o representante da Comunidade de Refugiados em Angola, Mr. Kabal.

Publicado em: 11/08/22