No âmbito do programa de actualização e refrescamento dos conhecimento sobre a legislação laboral vigente no país, os efectivos da Direcção Provincial do SME no Bié, foram na manhã desta quinta-feira, 8.Jul.21, informados sobre a Legislação Laboral Vigente no País, quer do âmbito cívil como regime militar.

A acção que teve lugar no Hall do refeitório do SME/Local, foi presidida pelo Inspector de Migração, Benjamim Silvério Tchingalule, Chefe do Departamento de Recursos humanos do SME /Bié, em representação do Director Provincial.

No referido encontro, o Sr. António Caquarta, Chefe da Inspecção Geral do Trabalho à nível da província, na qualidade de prelector, dentre outros pontos falou da Diferença entre a Legislação Civil e a Militar, a Necessidade da Observância do Decreto lei N-° 35/14, a Penalização das Faltas quando cometidas depois de um feriado, os Diferentes Tipos de Responsabilidades, Direitos, Deveres e Obrigações.

Participaram da palestra, um total de 50 efectivos afetos aquela Direcção Provincial do SME, sob observância rigorosa das medidas de prevenção contra a covid-19.

De referir que, a acção de capacitação consta de um programa gizado pelo Departamento de Recursos humanos da Direcção Provincial do SME/Bié