OIM APRESENTA RELATÓRIO SOBRE INDICADORES DE GOVERNANÇA DA MIGRAÇÃO

do Hotel Epic-Sana, os dados indicadores dos resultados do estudo desenvolvido sobre as políticas/estratégias de migração na República de Angola.

O encontro foi prestigiado com a presença do Director Geral do Serviço de Migração e Estrangeiros, o Comissário Principal de Migração, João António da Costa Dias, assim como dos Membros do Conselho Operativo do referido órgão. Estiveram de igual modo presentes, representantes do Gabinete de Intercâmbio do Cooperação do MININT, entidades de algumas instituições públicas, tais como: o MAPTESS, INE, INAAREES, MIREX e ainda, pelos Directores Provinciais do SME, que participaram no acto pelo mecanismo de videoconferência.

No discurso de abertura, o titular da pasta de migração, de forma sucinta fez saber que “o presente relatório servirá certamente como um documento de avaliação e discussão de aspectos ligados à actidade do SME, com o qual, procuraremos preservar os factores positivos do que temos desenvolvido até o momento as nossas acções, assim como, superar os elementos da nossa actuação que requerem o devido aprimoramento”.

O relatório apresentado, baseava-se em vários pressupostos relativos à migração, dentre os quais, a Adesão aos Padrões Internacionais e o Respeito aos Direitos Humamos; a Criação de Parcerias para as Actividades de Migração e Questões Relacionadas; o Fomento do bem-estar económico dos Migrantes e da Sociedade; bem como o Direito à Migração Segura, Ordenada e Regular.

Segundo o representante da OIM em Angola, Dr. Alberto Muxa “o estudo ora apresentado visa essencialmente conhecer na íntegra as políticas de migração implementadas na República de Angola, bem como analisar as estratégias do Governo no que tange a integração socioeconômica do migrante”.

Contudo, os participantes, após a apreciação e análise do dossier apresentaram contribuições e recomendações pontuais.

De referir que, o encerramento do acto coube ao Director-Geral Adjunto do SME, Comissário de Migração Tomé Cuanga João que, de forma concisa “agradeceu a OIM pelo trabalho desenvolvido, todavia reconheceu que o organismo é um parceiro estratégico de Angola para as políticas migratórias e não só e que precisamos elevar cada vez mais a nossa boa relação” concluiu.

Publicado em: 28/11/20