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  • Mais de 120 efectivos do SME em processo de formação

    Cerca de 127 efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros da Lunda-Sul, participaram hoje, dia 28 de Janeiro de 2019, numa palestra Subordinada ao Tema COMBATE À CORRUPÇÃO NO SME, acto que decorreu nas suas instalações, com objectivo de garantir a Educação Jurídica e prevenção de actos criminais no seio dos efectivos.

    A sessão foi dirigida pelo Capitão Elias Sachilombo, Procurador da 3ª Divisão de Infantaria da Região Militar Leste das FAA, ladeado pelo Superitendente de Migração Victorino Daniel, Director em Exercício.
    Na ocasião, o Procurdor fez referência a existência de corrupção Activa, Passiva e Intermediária.

    Afirmou, ainda, que a corrupção é Activa quando o agente da autoridade toma a iniciativa de beneficiar alguém com um acto ilícito em troca de um benefício( valores ou bens materiais), na circunstância, e o beneficiado toma o título de corrupto Passivo; o assistente que testemunhou o acto de corrupção e não denuncia a prática é classificado de Intermediário.

    Seguido de várias intervenções do efectivo, Sachilombo, apontou como causas estimulantes da corrupção, o baixo salário para alguns, péssimas condições de trabalhos, dentre outros vícios, má Fé e a falta do espírito patrióticos para muitos.

    Segundo o Palestrante, à Luz da Lei 3/14, sobre as infracções Subjacente ao Branqueamento de Capitais, que faz referência sobre a corrupção, todos os intervenientes deste processo são punidos, com a pena de 2 a 10 anos de prisão.

    Para os efectivos do MININT, FAA, e outros órgãos segurança interna, as agravantes são acentuada e podem culminar com a expulsão;
    Acrescentou que, com a Operação Resgate em curso no país, visa resgatar-se os valores éticos na sociedade angolana, o combate a este fenómeno que é considerado como prioritário no seio das Forças.

    Ao terminar, o Procurador exortou a todo efectivo a evitar as práticas ilícitas e a pautar em postura de boa fé, valorizando o espírito de denúncia das práticas indecorosas no seio das forças.

    Publicado em: 21/03/19