PGR/LUNDA-SUL CONSTATA FUNCIONAMENTO DO SME PROVINCIAL

As honras da casa, couberam ao Subcomissário de Migração Elisiário Baltazar, Director provincial do SME, que depois das boas vindas, manifestou a total disposição em colaborar com aquela entidade, tendo de igual modo prestado explicações concisas sobre o estado de situação do órgão.Durante a visita, foram constatados e avaliados diversos aspectos, dos quais: O nível de organização e funcionamento do SME durante o período da Covid-19; Procedimentos sobre a autuação de imigrantes em conflito com a Lei até a sua expulsão; Métodos de instrução e tramitação processual relacionados a imigrantes ilegais e cidadãos angolanos que auxiliam a imigração ilegal; Tendências de tráfico de seres humanos; Mecanismos de controlo sobre cidadãos Oeste africanos em conflito com a Lei migratória, postos sob Termo de Identidade de Residência neste período de pandemia; entre outras.Em gesto de cooperação, a PGR manifestou total disponibilidade em potenciar com formações específicas os efectivos do SME.

Publicado em: 04/09/20